Com a publicação da lei Federal nº 14.973/2024, o governo integrou mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, passando a reonerar gradualmente a folha de pagamento até 2028, e permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de regularização de ativos não declarados. Naquilo que se refere ao …
Continue lendo “RECEITA FEDERAL DETERMINA PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE BENS IMÓVEIS”
O SECOVI/RS informa que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/RS) está realizando mutirões de fiscalização em condomínios verticais na capital e em diversas cidades do interior. Essas ações têm caráter orientativo e preventivo, com o objetivo de reforçar a importância da manutenção predial preventiva, fundamental para evitar sinistros e garantir a …
Continue lendo “CREA/RS REALIZA VISITAS AOS CONDOMÍNIOS COM ORIENTAÇÕES E FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS”
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio de legislação aprovada pela Câmara de Vereadores, concedeu benefícios no IPTU para os moradores afetados pelas enchentes de maio de 2024. O prazo para solicitar o cancelamento ou redução de parcelas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) se encerra no dia 31 de outubro …
Com a publicação da lei Federal nº 14.973/2024, o governo integrou mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, passando a reonerar gradualmente a folha de pagamento até 2028, e permitindo a atualização do valor de imóveis para o mercado e criando um novo regime de regularização de ativos não declarados. Naquilo que se refere ao …
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A IN RFB nº 2.218/2024 redefiniu as multas correspondentes para a apresentação extemporânea, incorreta ou com omissões da DIMOB. Percebe-se agora um critério de proporcionalidade pelo tempo, tendo como marco o primeiro dia após o prazo final para a entrega da declaração, e suspendendo com o cumprimento da obrigação. A seguir, os principais pontos alterados: …
O SECOVI/RS informa que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA/RS) está realizando mutirões de fiscalização em condomínios verticais na capital e em diversas cidades do interior. Essas ações têm caráter orientativo e preventivo, com o objetivo de reforçar a importância da manutenção predial preventiva, fundamental para evitar sinistros e garantir a …
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